Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.140/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA TRAVESSA MARIA SEBASTIANA BRAZ, A TRAVESSA PARTICULAR LOCALIZADA NO BAIRRO MASSAGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso 6º, do artigo 33

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.