Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO E A DESTINAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT), CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto220/2014 22/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto125/2013 01/10/2013ALTERAComposição
Decreto125/2013 01/10/2013MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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