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  Decreto 1.144/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – FEMAAC.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/09/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto908/2018 12/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.363/2020 27/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.196/2020 14/01/2020ALTERAInciso IV do Art. 1º
Decreto1.196/2020 14/01/2020MENCIONA

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