Melhore sua busca

  Decreto 1.452/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES COM SESSENTA ANOS OU MAIS E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.446/2021 09/04/2021MENCIONA
Decreto1.306/2020 30/07/2020MENCIONAArtigos 3º e 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.560/2021 30/11/2021MENCIONA
Decreto1.560/2021 30/11/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.475/2021 21/06/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.