Melhore sua busca

  Decreto 1.467/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.542/2021 11/01/2021MENCIONAArt. 4º
Lei Ordinária2.519/2020 13/07/2020MENCIONALei de Orçamento Anual de 2021
Lei Ordinária2.346/2017 26/06/2017MENCIONAPlano Plurianual 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.