Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.512, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.542, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.512/2021 03/09/2021MENCIONA
Decreto1.512/2021 03/09/2021ALTERAartigos 1º, 2º e 3º
Lei Ordinária2.563/2021 02/09/2021MENCIONA
Lei Ordinária2.542/2021 11/01/2021MENCIONAexercício de 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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