Melhore sua busca

  Decreto 1.609/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.485, DE 15 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.485/2021 15/07/2021MENCIONA
Decreto1.485/2021 15/07/2021ALTERAAlínea "f", inciso II do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.718/2022 06/12/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.