Melhore sua busca

  Lei Ordinária 954/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária928/2001 20/12/2001MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.