Melhore sua busca

  Decreto 1.745/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.600, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU PARA O BIÊNIO 2022/2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.736/2023 06/01/2023MENCIONA
Decreto1.692/2022 06/10/2022MENCIONA
Decreto1.674/2022 18/08/2022MENCIONA
Decreto1.652/2022 27/05/2022MENCIONA
Decreto1.600/2022 23/02/2022ALTERAAlínea "h" do inciso I do Art. 1º
Decreto1.600/2022 23/02/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.