Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.749, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.800/2023 19/04/2023MENCIONA
Decreto1.784/2023 31/03/2023MENCIONA
Decreto1.749/2023 08/02/2023MENCIONA
Decreto1.749/2023 08/02/2023ALTERAinciso I do Art. 1º

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