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  Decreto 1.784/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.749, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2023-2025.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023MENCIONA
Decreto1.749/2023 08/02/2023ALTERAInciso IV do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.967/2024 10/05/2024MENCIONA
Decreto1.938/2024 05/03/2024MENCIONA
Decreto1.880/2023 26/09/2023MENCIONA

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