Melhore sua busca

  Decreto 1.939/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA – CMFEMAAC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.729/2022 20/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária2.637/2022 01/12/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.