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  Decreto 1.961/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA (CMFEMAAC), PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.729/2022 20/12/2022MENCIONAArt. 8º
Lei Ordinária2.637/2022 01/12/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.022/2024 13/09/2024MENCIONA

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