Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N. 1786/2023 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 221/2022, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO ACALENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.786/2023 04/04/2023ALTERAa composição da Comissão de Fiscalização de Execução do Contrato de Gestão

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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