Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.989, DE 27 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2024

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Decreto1.989/2024 27/06/2024MENCIONA
Decreto1.989/2024 27/06/2024ALTERAinciso I do art. 1º

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