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  Decreto 2.097/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024, que nomeou membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, para o biênio 2024-2026".
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.043/2024 17/10/2024MENCIONA
Decreto2.043/2024 17/10/2024ALTERAInciso I do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.226/2025 29/05/2025MENCIONA
Decreto2.226/2025 29/05/2025REVOGA TOTALMENTE

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