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  Decreto 2.043/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social - COMAS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.476/2026 05/03/2026MENCIONA
Decreto2.476/2026 05/03/2026ALTERAalínea "a" do inciso I do art. 1º
Decreto2.226/2025 29/05/2025ALTERAConselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS
Decreto2.097/2025 24/01/2025ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto2.097/2025 24/01/2025MENCIONA

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