Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1. 7 49, de 08 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o biênio 2023-2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.749/2023 08/02/2023MENCIONA
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAArt. 2º
Decreto1.749/2023 08/02/2023ALTERAIncisos I a VII do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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