Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.974, de 04 de junho de 2024, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Contratação por Credenciamento destinado à seleção de músicos profissionais para apresentações em eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.974/2024 04/06/2024MENCIONA
Decreto1.974/2024 04/06/2024ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.429/2026 14/01/2026REVOGA TOTALMENTE

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