Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DESTINADO À SELEÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.789/2023 11/04/2023MENCIONAArt. 84 a Art. 98

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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