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  Decreto 2.168/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, que nomeou membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2023-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.104/2025 03/02/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.093/2025 23/01/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.007/2024 15/08/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.104/2025 03/02/2025MENCIONA
Decreto2.093/2025 23/01/2025MENCIONA
Decreto2.007/2024 15/08/2024MENCIONA
Decreto1.850/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.850/2023 31/07/2023ALTERAComposição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.258/2025 03/07/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.231/2025 05/06/2025MENCIONA

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