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  Decreto 2.142/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “Dispõe sobre alteração da Comissão responsável pelo cadastramento, triagem e seleção dos idosos, futuros beneficiários das unidades habitacionais do Programa Estadual Habitacional “Vila Dignidade.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.959/2024 19/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.655/2022 01/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.502/2021 18/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.329/2020 21/09/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.329/2020 21/09/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.443/2026 23/01/2026ALTERAinciso III, do artigo 1º
Decreto2.443/2026 23/01/2026MENCIONA

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