Melhore sua busca

  Decreto 108/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária635/1997 30/10/1997MENCIONAArtigos 2º , 3º, 1º, parágrafo único, inciso XIX e artigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto460/2016 14/04/2016REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.