Melhore sua busca

  Decreto 2.272/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Qualifica a entidade Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE, como Organização Social, no âmbito do Município de Caraguatatuba, na área da saúde.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto773/2017 16/10/2017REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.