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  Decreto 111/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA, CRIADO PELA LEI Nº 619, DE 10 DE JULHO DE 1997, ALTERADO PELA LEI Nº 761, DE 14 DE JUNHO DE 2000
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto102/2000 15/06/2000ALTERAArtigo 1o, inciso I, alínea “c” e inciso II, alíneas “b” e “d”
Lei Ordinária761/1999 14/06/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto183/2002 17/09/2002REVOGA TOTALMENTE

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