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  Decreto 2.275/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2025-2027.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.219/2025 28/05/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.179/2025 10/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.094/2025 23/01/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025ALTERACONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.446/2026 27/01/2026MENCIONA

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