MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a
solicitação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso –
CMDDI – Gestão 2025-2027, para alteração de membros representantes da Sociedade
Civil no Conselho, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025,
com a redação dada pelos Decretos Municipais nº 2.179, de 10 de
abril de 2025, e nº 2.219, de 28 de
maio de 2025, para Gestão 2025-2027;
CONSIDERANDO,
por fim, o contido no Ofício nº 07/2025 do Centro de Convivência da 3ª Idade
“Estrela do Mar” e no Ofício nº 052/2025 da Sociedade de São Vicente de Paulo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2025-2027, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, e alterações, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG:
24.587.050-7;
Suplente: Lourianne
de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8.
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Cecília de Oliveira Alves Piauí -
RG: 14.569.087-8;
Suplente: Sidnei dos Santos – RG:
55.074.122-7.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225.
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo:
Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho–
RG: 26.303.807;
Suplente: Ana
Carolina Micheleto Stock Ronqui
– RG: 34.333.234-6.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Luciana Oliveira Silva – RG:
41.967.982-X;
Suplente: Tatiane Rosa Bragança Pileggi – RG:
26.875.590-5
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo:
Titular: Letícia Moreira Leite – RG: 33.598.189-6;
Suplente: Luiz Fernando do Espírito Santo –
RG: 12.629.478-9.
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular: João Igor Ferreira Caetano da Silva
– RG: 42.381.869-7;
Suplente: Julio Cesar Soares – RG: 34.250.627-4.
h) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Cristiane de Jesus Avino – RG:
16.949.894-3;
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira –
RG: 43.078.954-3.
i) Representantes da Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC:
Titular: Glaucia Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6;
Suplente: Erick Matos Lemos – RG: 30.435.025-4.
j) Representantes da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2;
Suplente: Fernanda da Silva Ramiro - RG: 56.187.711-7.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 03 (três) Representantes de Sindicatos
e/ou Associações Civis:
Titular: Luis Otávio Paes – RG: 64.439.142-0,
representando o Lar São Francisco de Assis;
Suplente: Elizandra Pereira de Andrade – RG:
34.495.846-2, representando o Lar São Francisco de Assis;
Titular: Luis
Carlos Gonçalves – RG: 10.607.870-7, representando a Associação de Aposentados
e Pensionistas de Caraguatatuba;
Suplente: Zuleica Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426-X,
representando a Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;
Titular: Camila Lemos Saldini
– RG: 41.296.590-2, representando a ACALENTO – Associação de Desenvolvimento
Humano;
Suplente: Isabela Sandrine Viana Rocha Toledo
Cruz - RG: 53.692.642-6, representando a ACALENTO – Associação de
Desenvolvimento Humano.
b) 03 (três) Representantes de Sindicatos
e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:
Titular: Benedita Maris Camargo – RG: 26.875.313-1,
representando o Lar São Francisco de Assis;
Suplente: Elizete Marcondes Martins – RG: 30.602.539-5,
representando o Lar São Francisco de Assis;
Titular: Suellen Leite Frade Paião – RG:
43.353.119-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Suplente: Luciana de Melo Silva - RG: 45.433.590-8,
representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Titular: Diva da Silva Nunes de Souza – RG: 4.857.095,
representando o CCTI – Estrela do Mar;
Suplente: Deborah Maria Monteiro Machado –
RG: 19.616.964-1, representando o CCTI – Estrela do Mar.
c) 01 (um) Representante de Instituição de Ensino
Superior:
Titular: Sabrina Ferreira Monteiro Moraes – RG:
27.962.357-4, representando a UNITAU – Universidade de Taubaté;
Suplente: Daniel Ribeiro de Souza – RG: 26.877.663-0,
representando a UNITAU – Universidade de Taubaté.
d) 03 (três) pessoas físicas acima de 60 anos
(idosos), residentes no município:
Titular: Sebastião Aparecido Nery – RG: 3.743.487-1;
Suplente: Rita Cássia Pierrobon
Bragança – RG: 7.449.497-5;
Titular: Vera Aparecida Moura – RG: 5.109.282-7;
Suplente: Irene Cintra – RG 13.407.406-3;
Titular: Maria Cecília Arena Lopes Barto – RG: 12.503.729-5;
Suplente: José Giovani da Silva – RG 401336453-6.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos, relativo gestão 2025-2027.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nº 2.179, de 10 de abril de 2025, e nº 2.219, de 28 de maio de 2025.
Caraguatatuba, 18 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.