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  Decreto 2.316/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 932, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2024-2026."
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/09/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.120/2025 19/02/2025MENCIONA
Decreto1.932/2024 20/02/2024MENCIONA
Decreto1.932/2024 20/02/2024ALTERAAlínea “b”, do inciso I, do artigo 1º,

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.509/2026 24/04/2026REVOGA TOTALMENTE

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