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  Decreto 2.120/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.932, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2024-2026.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.932/2024 20/02/2024MENCIONA
Decreto1.932/2024 20/02/2024ALTERAAlíneas "b", "c", "d", "e", "f" e "g" do inciso I do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.509/2026 24/04/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.316/2025 01/09/2025MENCIONA

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