Melhore sua busca

  Decreto 2.414/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: 'Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 677, de 29 de agosto de 2022, que denomina como "Praça do Jardim do Sol" o Sistema de Recreio integrante do loteamento Jardim do Sol - Gleba li, situado no Bairro Massaguaçu, neste Município".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.677/2022 29/08/2022MENCIONA
Decreto1.677/2022 29/08/2022ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.