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  Decreto 2.415/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.498, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Caraguatatuba."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2025

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Decreto1.498/2021 12/08/2021MENCIONA
Decreto1.498/2021 12/08/2021ALTERACaput do Art. 1º e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII

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