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  Decreto 2.503/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a alteração do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de Caraguatatuba, constituído por meio do Decreto nº 144, de 04 de outubro de 2001, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/04/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.298/2025 13/08/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto697/2017 22/05/2017MENCIONAArt. 1º
Decreto144/2001 04/10/2001INCLUIAlíneas h, i , j ao Inciso I, Alíneas c, d, e ao Inciso IV, Art. 1º
Decreto144/2001 04/10/2001ALTERAInciso I, II, III e IV, Art. 1º

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