Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.450, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2025, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Comunidade Terapêutica Luz do Caminho.