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  Decreto 2.535/2026 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023 e alterações posteriores, que nomeia membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2023-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/06/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.850/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.850/2023 31/07/2023ALTERAalínea “b”, do inciso I, do artigo 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.564/2026 27/07/2026REVOGA TOTALMENTE

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