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  Decreto 14/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/01/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto04/2011 07/01/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22/2011 03/02/2011REVOGA TOTALMENTE

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