REVOGADO PELO DECRETO Nº 22/2011

 

DECRETO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2011

 

Dispõe sobre nomeação de Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

 

Considerando o que consta do Processo Interno nº 223/2010 da FUNDACC,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica nomeado ABEL FABRICIO DIAS FILHO, RG nº 4.427.830/SP, como Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, com mandato de 24 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando, ainda, os efeitos do Decreto Municipal nº 04/2011, de 07 de janeiro de 2011.

 

Caraguatatuba, 24 de janeiro de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.