Melhore sua busca

  Decreto 156/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.998
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto41/1998 18/02/1998MENCIONAParágrafo 1º do Artigo 20
Decreto41/1998 18/02/1998INCLUIParágrafo 2º do Artigo 20

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.