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Decreto 16/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 11/04, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 27/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	133/2004	13/08/2004	MENCIONA
Decreto	100/2004	06/07/2004	MENCIONA
Decreto	52/2004	26/04/2004	MENCIONA
Decreto	16/2004	27/01/2004	MENCIONA
Decreto	11/2004	16/01/2004	ALTERA	Composição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	69/2005	26/04/2005	MENCIONA
Decreto	38/2005	14/03/2005	ALTERA	Composição do Conselho
Decreto	28/2005	22/02/2005	ALTERA	Composição do Conselho

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