Melhore sua busca

  Decreto 201/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/2002 14/01/2002ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17/2003 18/02/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.