Melhore sua busca

  Decreto 207/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI Nº 645/97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/10/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto159/2000 20/09/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária645/1997 17/11/1997MENCIONAArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto206/2004 29/11/2004REVOGA TOTALMENTE
Decreto127/2003 01/09/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.