Melhore sua busca

  Lei Ordinária 645/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2006 24/05/2006MENCIONAArtigo 2º
Decreto58/2005 04/04/2005MENCIONA
Decreto240/1997 23/12/1997MENCIONAArtigo 2º, Parágrafo 2º
Decreto24/2000 10/02/2000MENCIONAArtigo 2º
Decreto215/1998 12/11/1998MENCIONAArtigo 5º
Decreto207/2002 25/10/2002MENCIONAArtigo 2º
Decreto206/2004 29/11/2004MENCIONAArtigo 2º, Parágrafo 2º
Decreto203/2000 22/12/2000MENCIONA
Decreto159/2000 20/09/2000MENCIONAArtigo 2º, Parágrafo 2º
Decreto151/2006 14/12/2006MENCIONAArtigo 2º, Parágrafo 2º
Decreto145/2006 30/11/2006MENCIONAArtigo 2º, Parágrafo 2º
Decreto143/2005 04/10/2005MENCIONAArtigo 2º
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.367/2007 12/03/2007REVOGA TOTALMENTETODA LEI
Decreto118/2005 12/08/2005MENCIONA
Decreto115/1998 25/06/1998MENCIONAArtigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.