Melhore sua busca

  Decreto 220/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/1998 15/05/1998ALTERAComposição do conselho
Decreto77/2004 16/06/2004ALTERAComposição da comissão
Decreto41/1998 18/02/1998MENCIONA
Decreto30/2000 22/02/2000ALTERAComposição da Comissão
Decreto26/2001 14/02/2001ALTERAComposição da comissão

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.