Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/05/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto220/1997 02/12/1997ALTERAComposição do conselho

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30/2000 22/02/2000REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação