Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto50/1984 08/08/1984MENCIONA
Lei Ordinária1.175/1981 02/10/1981MENCIONAArtigo 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação