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  Decreto 235/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELO DECRETO 031/98, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31/1998 05/02/1998ALTERAComposição da comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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