Melhore sua busca

  Decreto 238/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 238/97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, JÁ PARCIALMENTE ALTERADO PELO DECRETO Nº 113/97, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto238/1997 22/12/1997ALTERAQuadro do Artigo 14, inciso I do Artigo 15
Decreto238/1997 22/12/1997EXCLUIInciso VI do Artigo 2º
Decreto238/1997 22/12/1997INCLUIParágrafo único nos Artigos 7º, 27, 45 e 47
Decreto113/1997 19/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto176/1999 20/10/1999REVOGA TOTALMENTE
Decreto16/1999 22/01/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.