Melhore sua busca

  Decreto 03/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/2001 05/03/2001MENCIONA
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAArtigo 67, Parágrafo 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.