Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ESTRELA DO MAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária69/1990 31/12/1990MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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