Ementa: NOMEIA PREGOEIRA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, O ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA ÁREA DA SAÚDE, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONAParágrafo 3º, do Artigo 8º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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