Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 27/04, DE 20/02/04, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27/2004 20/02/2004ALTERAComposição da Equipe

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação